Os primeiros 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos após a posse do presidente Donald Trump chegaram ao Brasil na última semana. Condições consideradas 'degradantes' foram questionadas pelo Brasil. O governo federal vai criar um centro de acolhimento em Minas Gerais para receber cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação ocorre após o presidente norte-americano Donald Trump colocar em prática uma série de políticas anti-imigração no país.
A medida foi apresentada pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, em resposta aos recentes episódios de repatriação de 88 brasileiros, transportados algemados e acorrentados, o que gerou críticas à violação de direitos humanos.
"Do ponto de vista do Ministério dos Direitos Humanos, conversamos com o presidente e fomos autorizados a iniciar as tratativas para estabelecer em Confins um posto de acolhimento humanitário, tendo em vista que poderemos ter mais voos previstos”, disse a ministra.
"Toda nossa expectativa é poder trabalhar para garantir que famílias não venham separadas. E que esses passageiros tenham boas condições de água, alimentação e, inclusive, de temperatura, que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, completou.
Confins é a cidade que abriga o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
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O anúncio foi feito após uma reunião no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ministros, representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal para discutir estratégias para lidar com as deportações.
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, ocorreu após o desembarque em Manaus, no fim de semana, do primeiro grupo de brasileiros enviados de volta ao território, que alegaram terem sido agredidos e submetidos a condições degradantes durante quase 15 horas de trajeto.
🔎 Segundo a Polícia Federal, o uso de algemas em imigrantes é uma praxe em voos fretados dos EUA para repatriação, mas elas são retiradas ao pousar no Brasil, pois os deportados não são prisioneiros.
Voo com brasileiros deportados dos EUA
Reprodução
Após a reunião, o ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, defendeu que a "operação foi trágica justamente por ter havido um problema mecânico".
Mas, frisou que designar um voo da FAB para buscar esses deportados não é uma opção cogitada pelo governo.
""Essa operação foi trágica justamente por uma questão de um defeito, de um problema mecânico no avião, problema de ar refrigerado, e chamou a atenção para esse fato e, justamente, nos faz agora trabalhar para, junto com as autoridades americanas, procurar formas de que seja feito de acordo com a legislação brasileira e também com as normas de segurança e de acolhimento dentro de uma aeronave", garantiu.
Voo com deportados
No voo com escala em Manaus no último fim de semana, houve um desentendimento com a tripulação devido ao calor, e os brasileiros abriram uma porta de emergência e desembarcaram por uma ponte inflável ainda algemados.
Por ordem do governo, as algemas foram retiradas em território brasileiro, e a FAB disponibilizou uma aeronave militar para concluir o transporte do grupo até Belo Horizonte (MG).
A decisão foi tomada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com base no entendimento de que o tratamento dado aos deportados é uma questão de soberania nacional.
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia cobrado explicações do governo norte-americano sobre o uso "indiscriminado" de algemas, considerado inaceitável e em desacordo com acordos bilaterais.
Apesar da tensão gerada pelo episódio, o governo brasileiro tem enfatizado a intenção de evitar qualquer confronto com os Estados Unidos.
"Não queremos provocar o governo americano, mas é fundamental que os brasileiros deportados sejam tratados com dignidade", disse nesta segunda o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Segundo ele, a deportação está prevista em tratados vigentes, mas o tratamento dado a essas pessoas em solo brasileiro é responsabilidade do governo federal.
Além de discutir os procedimentos para lidar com os deportados, o governo também analisa formas de financiar o acolhimento de imigrantes, especialmente com a recente suspensão de repasses dos EUA para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que apoia iniciativas de assistência a refugiados no Brasil.