Tensão no Congresso aumenta com novas investigações sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos indicados por deputados e senadores. Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF.
Gustavo Moreno/STF
O número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com investigações sobre desvios de recursos de emendas parlamentares subiu.
Antes, eram cinco magistrados da Corte. Agora, são seis. O novo ministro a assumir uma investigação sobre irregularidades na aplicação de verbas de emendas apresentadas por deputados e senadores é Alexandre de Moraes, temido pelo Congresso.
Além dele, já estavam investigando malfeitos com emendas os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Cristiano Zanin.
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A avaliação de parlamentares é que não há condições de tentar paralisar essas investigações, que tendem a aumentar.
E que as apurações fragilizam cada vez mais a posição do Congresso Nacional na busca por manter todo seu poder adquirido sobre a distribuição parlamentares nos últimos governos.
Na próxima semana, no dia 27 de fevereiro, o ministro Flávio Dino agendou uma reunião com o Executivo e o Legislativo para mais uma vez tentar garantir o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade.
A nova cúpula do Congresso já admitiu que o Legislativo precisa seguir as regras definidas pelo STF, mas resiste em reduzir o valor destinado às emendas parlamentares, que no ano passado chegou a R$ 50 bilhões.
As investigações estão sendo feitas pela Polícia Federal. Uma das ações deve ir em breve a julgamento na primeira turma, relatada pelo ministro Cristiano Zanin, que envolve três deputados do PL com o desvio de verbas de emendas parlamentares.
O julgamento pode ocorrer no mês de março e vai ser uma sinalização de como o Supremo vai punir esses desvios.